Manifestantes protestam contra demissões no DPE/BA

Dezenas de catadores da ACRES - Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis protestam na manhã desta terça-feira (16), contra demissões na Defensoria  Pública do Estado da Bahia. Eles pedem a reintegração de duas funcionárias que atendiam o projeto.

Em entrevista, Wallace Souza, presidente da ACRES, cobrou explicações do DPE/BA sobre as demissões de Milene Gramacho, assistente social e de Rita de Cássia, servidora.

As funcionárias realizavam atendimentos diários aos membros do programa Mãos que Reciclam, da ACRES, projeto com mais de dez anos de existência e que contempla mais de 50 famílias.

Confira a nota publicada pela ACRES:

A atuação tem impacto positivo em todo o grupo vulnerável de catadores do município e em âmbito nacional. Por isso, o movimento nacional de catadores e o fórum estadual lixo e cidadania aderiram à nota de repúdio da ACRES.

Fragilizar a atuação no município de Vitória da Conquista fragiliza todo o processo histórico de luta do grupo pelo reconhecimento de seus direitos.

A atuação da Defensoria é de importante intermediador e interlocutor social. Além de prestar apoio jurídico, tanto individual quanto coletivo (elaboração de ofícios, participação em reuniões), há mais de uma década luta contra a invisibilidade dos catadores, estimula o associativismo e a união de forças com o poder público e o setor empresarial.

Por isso, no município a atuação da Defensoria na perspectiva do direito coletivo de grupos vulneráveis é reconhecida não apenas pelos catadores, mas por todos os atores envolvidos em atividades. As demissões representam um inequívoco retrocesso social com consequências negativas para os catadores e para a própria imagem da defensoria.

O que justifica descontinuar um projeto institucional de sucesso em nosso município?

Existe várias atividades em andamento que foram frutos da atuação conjunta entre defensoria e catadores, como a contratação da Prefeitura, a participação no São João de conquista e no Festival de Inverno.

Quem conhece os desafios e obstáculos da gestão municipal de resíduos sólidos compreende que a ACRES é um exemplo replicável (um modelo) de que é possível fazer a inclusão social de catadores, pois isso Wallace, como uma liderança dos catadores, já foi convidado para ser palestrante em evento que envolveu quase quarenta municípios e mais de 500 participantes, além de já ter representado os catadores em eventos nacionais e estaduais (pauta com governador), eventos e palestras em universidades e escolas.

O Radar Bahia está a disposição da Defensoria Pública para publicar resposta.

Confira a entrevista completa no Instagram do Radar Bahia @radarbahia